Depois de quase 30 anos a justiça determina que pacientes que pagaram por serviços no Sistema Único de Saúde vão ser indenizados.
A conciliação foi promovida pelo Tribunal Regional Federal da terceira região.
A ação envolve 62 pacientes que, na década de 90, realizaram pagamentos indevidos para passar por procedimentos cardiológicos hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo.
As cirurgias deveriam ser gratuitas, pelo SUS, e não cobradas.
A ação foi movida coletivamente contra a unidade de saúde. A alegação do hospital era de que a responsabilidade atribuída a ele era subjetiva, que não haviam provas que indicassem a culpa da instituição e questionava que havia incompatibilidade com as penas aplicadas.
Ao todo foram realizados 22 acordos e muitas tratativas antes da decisão da justiça. Mas, para o Tribunal Regional Federal, se trata de um caso emblemático pela quantidade de pessoas envolvidas. A ação teve início em 1997. As indenizações chegam a 30 mil reais e variam de acordo com cada caso.
