A Justiça autorizou cerca de 3,5 mil detentos de presídios no Vale do Paraíba e Litoral Norte a deixarem a cadeia na próxima terça-feira (11) para a segunda saída temporária de 2024. Entre os beneficiados estão presos como Cristian Cravinhos, Gil Rugai e Lindemberg Alves, que cumprem pena na P2 de Tremembé.
Esta saída temporária ocorre após o Tribunal de Justiça de São Paulo manter o benefício, mesmo depois do Congresso Nacional derrubar os vetos do presidente Lula (PT) à proposta que extingue a saída temporária em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal.
Os detentos autorizados a participar da saída temporária devem deixar os presídios às 6h desta terça-feira e retornar até as 18h do dia 17 de junho. Quem não voltar dentro do prazo estabelecido será considerado foragido e perderá o benefício.
As autorizações para as saídas temporárias são determinadas pela Justiça com base em uma lista fornecida por cada unidade prisional. As direções das unidades indicam os presos que estão aptos ao benefício, e a Justiça decide se concede ou não a saída temporária.
TJ mantém saída temporária
Em nota, o Tribunal de Justiça de São Paulo informou que “por ora, não houve alteração da Portaria nº 02/2019 do Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim)”, que regulamenta as chamadas “saidinhas”.
De acordo com a lei, presos em regime semiaberto têm direito a quatro saídas ao ano, com o calendário definido pelo Judiciário. Em 2024, as datas são:
1ª saída: de 12/3 a 18/3
2ª saída: de 11/6 a 17/6
3ª saída: de 17/9 a 23/9
4ª saída: de 23/12/2024 a 3/1/2025
